Inscrições para editais da PNAB Macaé começam na sexta (1º de maio)

As inscrições de projetos culturais desenvolvidos pela classe artística de Macaé e ainda de Pontos de Cultura para financiamento através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB/Lei 14.399/2022) estarão abertas, das Oh de sexta-feira (1º de maio) até as 17h do dia 29 de maio. Dois editais foram publicados pela Secretaria Municipal de Cultura em edição especial do Diário Oficial de Macaé (DOM), nesta segunda-feira (27) e estão disponíveis nestes links: https://app.apporte.me/edital/edital-fomento-pnab-macae e https://app.apporte.me/edital/edital-pontos-de-cultura-macae.

O Edital de Chamamento Público 01/2026 de Seleção de Projetos definira 65 propostas para patrocínio.

Serão contempladas as seguintes categorias: mús dança, teatro e circo, literatura, patrimônio cultu produção cultural, audiovisual, artes plásticas e visuais. O valor total distribuído entre as vertentes culturais será R$ 1.164 milhão. Já os cinco projetos selecionados pelo Edital de Chamamento Público 02/2026 - Rede Municipal de Pontos de Cultura de Macaé/Cultura Viva do Tamanho do Brasil receberão

R$ 450 mil no total, R$ 90 mil para cada projeto.Os recursos do Governo Federal para fomento, democratização e universalização do acesso à cultura no Brasil são repassados ao munício pelo Ministério da Cultura. A PNAB é baseada na parceria entre a União, Estados e Municípios com a sociedade civil, com respeito à diversidade. Para a inscrição, o proponente deverá: ser maior de 18 anos de idade; se cadastrar como usuário do aplicativo Apporte;

comprovar que reside em Macaé e que é atuante culturalmente no município há pelo menos dois anos.

Os editais devem ser lidos integralmente, com observância às restrições à participação (Edital 01-2.6 e Edital 02- 4.1). Não serão aceitos projetos culturais que já tenham sido contemplados, em sua totalidade, por outro edital ou forma de patrocínio.

Contra a decisão da fase de habilitação, cal recurso destinado à Secretaria de Cultura que deve ser apresentado por meio da plataforma Apporte no prazo de três dias úteis a contar da publicação do resultado. Finalizada a fase de habilitação, os proponentes selecionados serão convocados para assinar o Termo de Execução Cultural. O agente cultural responsável deverá prestar contas ao Município com a apresentação do Relatório de Objeto da

Execução Cultural, conforme documento constante no edital. Mais informações sobre os processos seletivos podem ser obtidas pelos canais: editalfomento2026@gmail.com, (22) 99288-1091 e

(22) 99104-4914 (WhatsApp).